ENFAM divulga edital para curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) divulgou edital de processo seletivo com 32 vagas para o curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário - 6ª Turma - 2025. As inscrições devem ser feitas até 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no site da instituição.

O curso está voltado a integrantes da magistratura estadual, federal e do trabalho; a membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF); e a integrantes do Ministério Público da União (MPU).

O objetivo é incluir teoria e prática na atuação jurisdicional, estimulando a pesquisa aplicada e a inovação no sistema de justiça. O programa é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e combina aulas presenciais e remotas, ministradas na sede da ENFAM, em Brasília (DF).

Processo seletivo

O processo seletivo será composto por análise curricular, com avaliação da trajetória acadêmica e profissional, prova escrita e entrevista com a comissão avaliadora sobre a motivação e alinhamento da candidatura com o programa.

As linhas de pesquisa abrangem temas como inovações tecnológicas no Direito, resolução de conflitos, Justiça e desenvolvimento, efetividade da prestação jurisdicional, modelos alternativos de solução de disputas.

Acesso o edital completo.