Repactuação em virtude da primeira parcela da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo e reajuste da rubrica “seguro de vida, a partir de 01 de outubro de 2020.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/00898
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 20/2015, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Cláusula Sétima do Contrato.
Valor do Aditamento: R$ 8.268,39
Valor mensal: R$ 217.292,00
Valor Global: R$ 19.303.359,70
Vigência: 19/12/2020 a 01/01/2021
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2015NE000713 e 2015NE000714
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO