Correção dos valores contratuais, em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2022; Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, sendo a 1º parcela, a partir de 01 de março de 2022 e a 2ª parcela, a partir de 01 de setembro de 2022.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 101/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 7.859,29
Valor mensal: R$ 15.147,48
Valor Global: R$ 669.706,31
Vigência: 10/08/2022 a 05/12/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2022 NE 28
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO