Repactuação salarial e aumento do valor da Hora Extra em razão da Convenção Coletiva de 2018, a partir de 01 de outubro de 2018;
Correção dos valores contratuais em face da alteração do RAT, a partir de 01 de janeiro de 2019;
Reajuste de Insumos – Seguro de Vida, a partir de 01 de março de 2019.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Nº Processo: JFRJ-EOF-2014/898
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 20/2015 e base legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Cláusula Sétima do Contrato.
Valor do Aditamento: R$ 101.238,25
Valor mensal: R$ 237.359,67
Valor Global: R$ 16.147.601,85
Vigência: 27/06/2019 a 17/05/2020
Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2019NE000354/2019NE000355
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO