Reajuste de Insumos e dos Serviços Eventuais, a partir de 24 de setembro de 2021; Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2022; Repactuação, em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2022; Alteração dos benefícios Auxílio Refeição e do Prêmio de Assiduidade em face da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2022; Repactuação decorrente da 2ª parcela da referida Convenção Coletiva, a partir de 01 de agosto de 2022; Reajuste de Insumos e dos Serviços Eventuais , a partir de 24 de setembro de 2022; Prorrogação da vigência contratual por 18 (dezoito) meses.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/ACNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11.Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2019, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Valor do Aditamento: R$ 4.973.184,65Valor Mensal: R$ 217.495,04Valor Global: R$ 14.789.280,39Vigência: de 12/01/2023 a 11/07/2024.Programa de Trabalho: PTRES 168.312Nota de Empenho originária: 2022NE000030 e 2022NE000037Unidade Gestora: 090016 – SJRJGestão: 0001 – TESOURO