Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2021; Repactuação em virtude da Convenção Coletiva das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 101/2018, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 5.337,21
Valor mensal: R$ 13.950,90
Valor Global: R$ 494.436,22
Vigência: 11/10/2021 a 05/12/2021
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho originária: 2018NE001034
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO