Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2021; Repactuação, em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva das Categorias Profissionais Abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2021; Término das reduções negociadas pelo Gestor para o período de 02/08/2021 a 31/08/2021; Repactuação decorrente da 2ª parcela da Convenção Coletiva das Categorias Profissionais Abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de setembro de 2021; Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.951.559,67
Valor mensal - Serviços Permanentes: R$ 196.290,38
Valor mensal - Serviços Eventuais - Hora Extra: R$ 5.062,98
Valor Global: R$ 9.816.095,74
Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023
Programa de Trabalho: 168.312
Notas de Empenhos originárias: 2019NE000656 e 2019NE000657
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO