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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 33/2018

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Folha nº 215, Seção 3, 15 de dezembro de 2021.
Objeto

Exclusão dos itens 19/G2 e 20/G2 referentes à Subseção Judiciária de São Gonçalo e dos itens 55/G2 e 56/G2 relativos à Subseção Judiaria de Itaboraí, a partir de 01/12/2021.

Processo
JFRJ-EOF-2018/00071
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ da Contratada: 01.026.441/0001-25
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 67/2018, firmam o presente Termo, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 4.615,65
Valor mensal: R$ 463,69
Valor Trimestral: R$ 889,57
Valor Global: R$ 53.931,47
Vigência:  06/12/2021 a 02/09/2022
Nota de Empenho originária: 2018NE000741
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO