Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Inclusão do item 5.1 deste Termo na Cláusula Nona do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EGS ELEVADORES EIRELI
CNPJ da Contratada: 05.379.701/0001-05
Nº Processo: JFRJ-EOF-2017/00395
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 135/2017, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 36.000,00
Valor Global: R$ 210.720,00
Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2022
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001
Nota de Empenho originaria: 2018NE000042
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO