Exclusão de 05 (cinco) postos de Vigilantes diurnos 44 horas, sendo 01 (um) da Subseção Judiciária de Itaboraí e 04 (quatro) da Subseção Judiciária de São Gonçalo, e de 02 (dois) postos de Vigilantes 12x36 horas da Subseção Judiciária de São Gonçalo, sendo um diurno e o outro noturno, todos a partir de 09 de dezembro de 2021; Inclusão de 03 (três) postos de Vigilantes diurnos 44 horas na Subseção Judiciária de Niterói e de 02 (dois) postos de Vigilantes diurnos 44 horas e de 02 (dois) postos de Vigilantes 12x36 horas, sendo um diurno e o outro noturno, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, todos a partir de 09 de dezembro de 2021; Alteração do Anexo II (Distribuição de Postos) do Termo de Contrato, que passa ter a forma dos Anexo ao presente Aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 00.809.803/0001-91
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 12/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 10.293,82
Valor mensal: R$ 896.104,10
Valor Global: R$ 26.764.005,95
Vigência: 11/03/2022 a 11/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 192205
Nota de Empenho originária: 2021NE000239
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO