Alteração da razão social e do número de inscrição no CNPJ da Contratada, constante do preâmbulo do Contrato, em razão de sua incorporação pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A e, para fins de emissão das notas fiscais/faturas, referentes aos serviços prestados, no CNPJ sob o nº 05.872.814/0003-00.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A
CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 103/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho originária: 2023 NE 198
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO