Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência da contratação por 01 (um) mês; Alteração do Cronograma Físico–financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo; Inclusão do item 5.1 deste Termo na Cláusula Nona do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 53/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 12/03/2021 A 25/10/2021
Nota de Empenho originaria: 2020NE800141
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO