Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP e Repactuação em virtude da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2020 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de janeiro de 2021; Repactuação em face da 2ª parcela da Convenção Coletiva de 2020, a partir de 01 de fevereiro de 2021; Reajuste da rubrica Seguros, a partir de 30 de julho de 2021.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 33/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 115.879,66
Valor mensal - serviços permanentes: R$ 148.518,81
Valor mensal - horas extras: R$ 2.850,76
Valor Global: R$ 7.071.879,46
Vigência: 09/11/2021 a 15/06/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Notas de Empenhos originárias: 2020NE000856 e 2020NE000857
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO