Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, de forma que a realização serviços não ocorra sem a devida cobertura de instrumento contratual, de acordo com a legislação vigente; Alteração do Cronograma Físico-Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: META PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ da Contratada: 31.785.716/0001-75
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 42/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/04/2022 a 02/07/2022
Nota de Empenho originária: 2021NE000360
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO