Reajuste contratual, a partir de 26 de dezembro de 2022; Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 85/2019, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892, Decreto nº 7.174/10, Decreto nº 8.250/14, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/2013, Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 47.455,97
Valor Mensal: R$ 1.951,08
Valor Global: R$ 110.455,97
Vigência: de 30/03/2023 a 29/03/2025.
Programa de Trabalho: PTRES 168.364
Nota de Empenho Originária: 2023NE000233
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO