Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU-Seção III, pág. 145, 25/07/2022.
Objeto
Reajuste do valor mensal da locação, pelo IPCA, por acordo entre as partes, a partir de 21 de dezembro de 2021.
Processo
JFRJ-EOF-2013/01834
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: JORGE SALIM SAUD, ELIAS SALIM SAUD, SALIM JORGE SAUD FILHO, ROBERTO SALIM SAUD e SÉRGIO SALIM SAUD.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e nos termos da Lei 8.245/91, combinada com a Lei 8.666/93.
Valor mensal: R$ 50.465,99
Programa de Trabalho: PTRES: 168132
Nota de Empenho originária: 2022NE032, 2022NE033, 2022NE034, 2022NE035 e 2022NE036
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO